Acumular para depois gastar. É este o mote do IVAucher, um programa de estímulo à economia que o Governo lança esta terça-feira para dinamizar os setores mais afetados pela pandemia. Todo o IVA do que gastar na restauração, alojamento e cultura entre junho e agosto será transformado em descontos a utilizar entre outubro e dezembro. Mas é necessária a adesão tanto do consumidor como do comerciante. O ECO explica-lhe tudo o que precisa de saber sobre o IVAucher.
Globally incubate standards compliant channels before scalable benefits. Quickly disseminate superior deliverables whereas web-enabled applications.
Interactively procrastinate high-payoff content without backward-compatible data. Quickly cultivate optimal processes and tactical architectures. Completely iterate covalent strategic theme areas via accurate e-markets. Globally incubate standards compliant channels before scalable benefits.
Quando vai começar? E quando se pode descontar?
De forma simplificada, o programa vai funcionar da seguinte forma: entre 1 de junho e 31 de agosto, ira acumular todo o IVA dos consumos realizados nos setores abrangidos desde que peça a fatura com o NIF (número de identificação fiscal) — o pagamento pode ser em numerário ou cartão. Em setembro, a Autoridade Tributária irá apurar o saldo que acumulou e comunicá-lo à empresa que operacionaliza o IVAucher.
Após fazer a sua adesão ao IVAucher (a qual pode ser feita durante todo o período do programa), poderá utilizar esse saldo entre 1 de outubro e 31 de dezembro com os cartões de pagamento que ligou à sua conta, descontando um máximo de 50% da fatura por compra, nos comerciantes que aderirem ao programa, dentro dos setores abrangidos. A expectativa do Governo é que a adesão ao IVAucher por parte dos comerciantes seja generalizada, tendo promovido o diálogo com os setores.
Que setores estão abrangidos?
Estão abrangidos os setores da restauração, alojamento e cultura (atividades artísticas e literárias, outras atividades culturais, livrarias e cinemas). Em concreto, no caso da restauração, estamos a falar de restaurantes, bares e cafés, incluindo as compras em plataformas eletrónica de entrega ao domicílio (Uber Eats, Glovo, etc). No caso do alojamento, são elegíveis hotéis, alojamento local, entre outros, incluindo as reservas feitas através de plataformas eletrónicas (Booking, AirBnb, etc). As reservas feitas através das agências de viagens não estão incluídas.
No caso da cultura, são elegíveis os vários tipos de espetáculos, as sessões de cinema, os festivais de verão e os livros, mas tem sempre de ter em atenção o CAE (Classificação de Atividades Económicas) do comerciante em causa. Por exemplo, um livro ou até um jornal adquirido numa livraria é elegível, mas se a mesma compra for feita num supermercado ou numa loja de cultura e produtos eletrónicos (FNAC, Worten, etc) não é elegível. Além de tudo isto, o próprio comerciante terá de aderir à plataforma IVAucher para que possa descontar o saldo de cada consumidor.
Qual o IVA que acumula em cada setor?
Os bens e serviços de cada setor abrangido têm um IVA diferente. No caso do alojamento, o IVA das estadias corresponde a 6% do valor total da fatura. No caso da restauração, o IVA varia entre a taxa reduzida de 6%, a taxa intermédia de 13% e a taxa máxima de 23% consoante o tipo de alimento e de bebida. No caso da cultura, o IVA também é de 6% na maioria dos espetáculos.
- A fase de acumular o IVA é simples dado que só necessita de dar o NIF — independentemente de aderir ao IVAucher ou não, este valor é registado para si –, mas o mecanismo fica mais complexo a partir de outubro quando terá de beneficiar do desconto. O primeiro passo, o qual poderá ser feito até 31 de dezembro, é aderir ao IVAucher em si, existindo neste momento duas formas de o fazer.
- A primeira é a adesão online através do website (www.ivaucher.pt, o qual deverá estar disponível em breve) ou da aplicação móvel do IVAucher, a ser disponibilizada em breve. A adesão começa numa destas duas plataformas e depois o processo é automaticamente redirecionado para o Portal das Finanças para que seja validado o NIF. Além disso, terá de “ligar” o cartão de pagamento (incluindo cartões de refeição, cartões de crédito, cartões de débito e cartões internacionais) à sua “conta”.
- A segunda é a adesão presencial disponível nos 3.000 pontos de venda (tabacarias ou papelarias) da Pagaqui — a empresa que ganhou o concurso público para a implementação do IVAucher — através da leitura do cartão de cidadão (com um leitor de cartões) e do cartão bancário que quer associar à sua “conta”. No futuro poderá haver mais métodos de adesão, mas estes são os previstos neste momento.